quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

CAVACO SILVA: ANO NOVO, VIDA NOVA?


Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República colocou “o dedo na ferida” ao criticar duramente as políticas que Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a aplicar. Há muito tempo que não ouvíamos uma intervenção aceitável do nosso chefe de Estado, mas a verdade é que o estado do país está à vista de todos e agora já não deixou de anotar o desastre da política do Governo.
O professor Cavaco Silva, o tal que nunca se engana e raramente tem dúvidas, deu finalmente uns “toques” na “magistratura activa” que havia prometido no ano de 2010. Não se percebe como ainda não tinha tido coragem para criticar a estratégia do Executivo que está a conduzir a economia à ruína, optando por um comportamento passivo. Como disse na sua mensagem de Ano Novo, os “agentes políticos […] têm de actuar com grande sentido de responsabilidade”. É caso para apontar: olhem para o que eu digo e não para o que eu faço.
Além das críticas ao Governo, Cavaco Silva anunciou que vai enviar o Orçamento do Estado para 2013 para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional (TC), afirmando que há “fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”. Sabendo-se que era impensável vermos o actual Presidente da República chumbar um Orçamento do Estado, a solução encontrada passou por enviar a “batata-quente” para os juízes do TC. O mais “curioso” é que Cavaco promulgou o Orçamento de 2012, documento esse que até era mais austero, em alguns pontos, que o deste ano, mas só agora viu inconstitucionalidades.
Espera-se que a decisão do TC seja célere e que não aconteça como no ano passado, quando se esperou quatro meses por uma decisão. Para ajudar à “festa”, o Presidente da República não pediu fiscalização do Orçamento com urgência.
A pressão sobre os juízes do palácio Ratton é muito grande, dispensando-se intervenções absurdas e completamente desnecessárias como as que fez o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, que disse que um eventual chumbo do TC pode pôr em causa a continuação do financiamento a Portugal. Enfim, podia dar-lhe para pior. 
No caso das três normas serem chumbadas, abre-se um buraco de cerca de 1700 milhões de euros. Acontecendo tal cenário, o governo vai aumentar ainda mais os impostos, ou pode demitir-se. Mas, independentemente do que possa vir a acontecer, é certo que o Governo está cada vez mais só. Belém foge de São Bento e Passos Coelho agarra-se a Paulo Portas. 

Comentário político na "Rádio Alto Ave" e jornal "Geresão" (10/01/2013).