Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República colocou “o dedo na ferida” ao criticar duramente as políticas que Passos Coelho e Vítor Gaspar estão a aplicar. Há muito tempo que não ouvíamos uma intervenção aceitável do nosso chefe de Estado, mas a verdade é que o estado do país está à vista de todos e agora já não deixou de anotar o desastre da política do Governo.
O professor Cavaco Silva, o
tal que nunca se engana e raramente tem dúvidas, deu finalmente uns “toques” na
“magistratura activa” que havia prometido no ano de 2010. Não se percebe como ainda
não tinha tido coragem para criticar a estratégia do Executivo que está a conduzir
a economia à ruína, optando por um comportamento passivo. Como disse na sua
mensagem de Ano Novo, os “agentes políticos […] têm de actuar com grande
sentido de responsabilidade”. É caso para apontar: olhem para o que eu digo e
não para o que eu faço.
Além das críticas ao Governo,
Cavaco Silva anunciou que vai enviar o Orçamento do Estado para 2013 para
fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional (TC), afirmando que há
“fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios”. Sabendo-se
que era impensável vermos o actual Presidente da República chumbar um Orçamento
do Estado, a solução encontrada passou por enviar a “batata-quente” para os juízes
do TC. O mais “curioso” é que Cavaco promulgou o
Orçamento de 2012, documento esse que até era mais austero, em alguns pontos,
que o deste ano, mas só agora viu inconstitucionalidades.
Espera-se que a decisão do
TC seja célere e que não aconteça como no ano passado, quando se esperou quatro
meses por uma decisão. Para ajudar à “festa”, o Presidente da República não
pediu fiscalização do Orçamento com urgência.
A pressão sobre os juízes do
palácio Ratton é muito grande, dispensando-se intervenções absurdas e
completamente desnecessárias como as que fez o secretário de Estado do
Orçamento, Luís Morais Sarmento, que disse que um eventual chumbo do TC pode
pôr em causa a continuação do financiamento a Portugal. Enfim, podia dar-lhe
para pior.
No caso das três normas serem chumbadas, abre-se um
buraco de cerca de 1700 milhões de euros. Acontecendo
tal cenário, o governo vai aumentar ainda mais os impostos, ou pode demitir-se.
Mas, independentemente do que possa vir a acontecer, é certo que o Governo está
cada vez mais só. Belém foge de São Bento e Passos Coelho agarra-se a Paulo
Portas.
Comentário político na "Rádio Alto Ave" e jornal "Geresão" (10/01/2013).
Comentário político na "Rádio Alto Ave" e jornal "Geresão" (10/01/2013).
