No dia 20 de Novembro de 2013, o jornal Expresso noticiava que, “Portugal é o segundo país europeu com a taxa de natalidade mais baixa”. Suou o alarme?! O alarme já suou há muito tempo, mas parece que o Governo só acordou agora.
Os
números sobre a natalidade, em Portugal, são verdadeiramente impressionantes. O
ano de 2013 teve o menor número de nascimentos, desde que há registo, e, segundo o relatório "World Population Prospects: The 2012
Revision", publicado pelas Nações Unidas, Portugal vai perder mais de
3 milhões de pessoas, até 2100.
É óbvio que necessitamos de mais políticas de promoção da natalidade executadas pelo
poder central e pelo poder local.
O Governo só agora começou a preparar um
plano de acção na área da natalidade, mas importa realçar que, se o número de
nascimentos já era baixo, com algumas políticas impostas pelo Executivo actual,
ainda desceu mais, nomeadamente, aumentaram o tempo de trabalho e a
precariedade; diminuíram o rendimento; retiraram benefícios fiscais na educação
e saúde, e cortaram no abono de família.
Por essas e outras, os casais adiam, cada vez mais,
a decisão de ter filhos.
Há
que esperar que o Governo cumpra o Guião da Reforma do Estado, onde aponta que
a reforma do IRS deve "valorizar o trabalho e proteger a família".
Aguarda-se, por exemplo, mais estabilidade laboral e também uma política fiscal
favorável.
O poder local tem também de fazer a sua
parte. As verdadeiras medidas de incentivo à natalidade podem, e devem, surgir
de todos os quadrantes políticos. Municípios como a Póvoa de Lanhoso (PSD),
Murça (PS) e Mora (CDU) têm posto em prática políticas para aumentar o número
de nascimentos.
No entanto, convém realçar que, atribuir
incentivo por escalões de rendimento não pode ser considerada como uma política de incentivo à natalidade, mas sim um subsídio
ao nascimento. Uma coisa é incentivar e outra, totalmente diferente, é
subsidiar.
Há
que ter a noção de que atribuir apoios financeiros, por si só, não é suficiente
para “convencer” os casais a terem filhos, mas faz parte de um conjunto de
medidas de promoção da natalidade, em que os municípios devem apostar.
Comentário político na "Rádio Alto Ave" e jornal "Geresão" (10/03/2014).
