O FIM DO ERMAL COMO O CONHECEMOS

𝐎 𝐅𝐈𝐌 𝐃𝐎 𝐄𝐑𝐌𝐀𝐋 𝐂𝐎𝐌𝐎 𝐎 𝐂𝐎𝐍𝐇𝐄𝐂𝐄𝐌𝐎𝐒

O Ermal é um dos pontos de maior atração no nosso concelho. São 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 que, ao longo do verão, se deslocam até esta zona do nosso território para aproveitar a 𝗯𝗲𝗹𝗲𝘇𝗮 𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗶𝘀𝗮𝗴𝗲𝗺 e passar um dia numa praia fluvial que é uma referência. Apesar dos 𝗽𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹, que já aqui denunciei, subsistirem, não é essa a reflexão que trago hoje.

Sou morador da freguesia do Mosteiro e, como eu, muitos dos habitantes estão 𝗽𝗿𝗲𝗼𝗰𝘂𝗽𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗺𝗲𝗴𝗮𝗹𝗼́𝗺𝗮𝗻𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗰𝗮𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝗴𝗼𝗹𝗳𝗲 𝗻𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹, na conhecida "zona do festival". Muitas são as questões que se vão levantando quanto a este assunto, já que se trata de um projeto que pode 𝗺𝗮𝗿𝗰𝗮𝗿 𝗶𝗿𝗿𝗲𝘃𝗲𝗿𝘀𝗶𝘃𝗲𝗹𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗩𝗶𝗲𝗶𝗿𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀.

Para melhor expor todo o caso, apresento três pontos que me parecem de maior relevo:

𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐃𝐎 𝐂𝐀𝐌𝐏𝐎 𝐃𝐄 𝐆𝐎𝐋𝐅𝐄 𝐕𝐀𝐈 𝐏𝐑𝐈𝐕𝐀𝐓𝐈𝐙𝐀𝐑 𝐎 𝐄𝐑𝐌𝐀𝐋

Muitas são as famílias ou grupos de amigos que se deslocam a esta praia fluvial para aproveitar os dias solarengos de verão. 𝗗𝗲𝗶𝘅𝗮𝗿𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗼 𝗽𝗼𝗱𝗲𝗿 𝗳𝗮𝘇𝗲𝗿. A construção de um complexo dedicado à prática desportiva de golfe levará à 𝗶𝗺𝗽𝗼𝘀𝘀𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝘂𝘁𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹 como sempre foi feito pelos Vieirenses e forasteiros que visitam o nosso concelho.

Em 2009, aconteceu a 𝘂́𝗹𝘁𝗶𝗺𝗮 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗙𝗲𝘀𝘁𝗶𝘃𝗮𝗹 𝗜𝗹𝗵𝗮 𝗱𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹 e perdeu-se a oportunidade de ter um festival de música 𝗿𝗲𝗻𝗼𝗺𝗮𝗱𝗼 𝗮 𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹, como foi enquanto existiu. Desde então, a esperança do seu regresso não esmoreceu, no entanto, agora, 𝗾𝘂𝗮𝗹𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗱𝗲𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗼 𝗿𝗲𝘀𝘀𝘂𝘀𝗰𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗻𝘃𝗶𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗮. Se ao longo de todos estes anos, desde o fim do Festival Ilha do Ermal, foi sendo discutida a possibilidade do seu regresso, cairá por terra toda a discussão.

O Ermal tornar-se-á 𝐩𝐫𝐢𝐯𝐚𝐝𝐨 e propriedade de alguém que, para já, continua a ser desconhecido do público. Mas já lá vamos...

𝐃𝐈𝐌𝐄𝐍𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐉𝐄𝐓𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐎𝐂𝐔𝐏𝐀𝐍𝐓𝐄

Em 2005, foi aprovado um projeto para a construção de um campo de golfe com uma área de 𝟳𝟬 𝗵𝗲𝗰𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀. Dez anos depois, em 2015, esta área aumentou para os 𝟭𝟭𝟵 𝗵𝗲𝗰𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀. Volvidos oito anos, no presente ano de 2023, a Proposta de Contrato do 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝗺𝗲𝗻𝗼𝗿 𝗱𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹 (PPE) escala de forma severa até aos 𝟮𝟬𝟭 𝗵𝗲𝗰𝘁𝗮𝗿𝗲𝘀! Mais de 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗺𝗶𝗹𝗵𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗺𝗲𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮𝗱𝗼𝘀! Estamos perante um aumento de 𝟮𝟴𝟳% da área inicialmente prevista.

O projeto, nesta extravagante área de implantação do campo de golfe, prevê a 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗲𝗱𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼, que contempla um empreendimento dotado com 𝟯.𝟲𝟮𝟱 𝗰𝗮𝗺𝗮𝘀. Para se ter uma noção da dimensão, é necessário juntar toda a população de 𝗔𝗻𝗶𝘀𝘀𝗼́ 𝗲 𝗦𝗼𝘂𝘁𝗲𝗹𝗼, 𝗔𝗻𝗷𝗼𝘀 𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮𝗿 𝗖𝗵𝗮̃𝗼, 𝗖𝗮𝗻𝗶𝗰̧𝗮𝗱𝗮 𝗲 𝗦𝗼𝗲𝗻𝗴𝗮𝘀, 𝗟𝗼𝘂𝗿𝗲𝗱𝗼, 𝗣𝗮𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗕𝗼𝘂𝗿𝗼, 𝗣𝗶𝗻𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼 e 𝗦𝗮𝗹𝗮𝗺𝗼𝗻𝗱𝗲 para chegarmos perto deste valor e, mesmo assim, 𝗻𝗮̃𝗼 𝗼 𝗮𝘁𝗶𝗻𝗴𝗶𝗺𝗼𝘀. Estamos a falar de um número de camas superior ao número de habitantes de 𝘀𝗲𝘁𝗲 𝗳𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮𝘀 do nosso concelho.

Num concelho onde o saneamento básico continua a ser 𝘂𝗺𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼, haverá investimento público para 𝗴𝗮𝗿𝗮𝗻𝘁𝗶𝗿 𝗮 𝗱𝗿𝗲𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗲 𝗮́𝗴𝘂𝗮𝘀 𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘁𝗮𝗺𝗮𝗻𝗵𝗼 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼? Estaremos perante um projeto com um 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗮𝗺𝗯𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹 𝗮𝗯𝘀𝘂𝗿𝗱𝗼 que levará à 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗿𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗘𝗿𝗺𝗮𝗹?

𝐅𝐀𝐋𝐓𝐀 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐍𝐒𝐏𝐀𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐄 𝐈𝐑𝐑𝐄𝐆𝐔𝐋𝐀𝐑𝐈𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐍𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐂𝐄𝐒𝐒𝐎

Num processo que afeta invariavelmente a vida de muitos Vieirenses, o 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝗿𝗲𝘀𝗽𝗲𝗶𝘁𝗼𝘂 𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗶𝘀𝗰𝘂𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 sobre o projeto e 𝗻𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗼𝘂𝘃𝗶𝘂 𝗮 𝗼𝗽𝗼𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼, continuando a existir claras faltas de transparência ao longo de todo o processo.

Alertado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, o executivo camarário abriu o período obrigatório de participação na discussão pública entre os dias 19 de maio e 1 de junho, no entanto, 𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗱𝗶𝘃𝘂𝗹𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝗳𝗼𝗶 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗶𝗱𝗮. Durante este período, os 𝗱𝗼𝗰𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗶𝘃𝗲𝗿𝗮𝗺 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗶𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮 na plataforma colaborativa, nem na comunicação social, nem em editais, nem no site do Município. Curiosamente, a ata da reunião de Câmara Municipal relativa à aprovação da proposta de contrato do PPE 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮 𝗼𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲, como é obrigatório.

Às irregularidades acima apontadas, soma-se ainda a 𝗶𝗻𝗲𝘅𝗶𝘀𝘁𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗮𝗼 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗼𝘂𝘁𝗼𝗿𝗴𝗮𝗻𝘁𝗲 deste contrato. Em qualquer celebração de um contrato público, é exigida prova, entre outras, de não devedor ao fisco ou à Segurança Social. Acontece que aqui não é o que acontece. A informação obrigatória relativa às partes do contrato público continua a ser desconhecida, bem como as respetivas credenciais e perfil financeiro e empresarial. Ao contrário do que já disse o Presidente do Município por diversas vezes, 𝗼 𝘀𝗲𝗴𝗿𝗲𝗱𝗼 𝗻𝗮̃𝗼 𝗲́ 𝗮 𝗮𝗹𝗺𝗮 𝗱𝗼 𝗻𝗲𝗴𝗼́𝗰𝗶𝗼.

Por tudo o que foi referido, os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗿𝗮𝗺 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 a "Proposta de Elaboração do Plano de Pormenor do Ermal", na reunião do dia 21 de junho de 2023.

Acreditamos que Vieira do Minho tem possibilidades de apostar num 𝗗𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮́𝘃𝗲𝗹 que aporte progresso ao nosso concelho e, com o compromisso de deixar um território mais sustentável às futuras gerações, defendemos 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼 𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼, 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗿𝗶𝗾𝘂𝗲𝘇𝗮 𝗲 𝗯𝗲𝗺-𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼𝘀 𝗩𝗶𝗲𝗶𝗿𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀. Assim, contribui-se para a fixação e atração de população e inverte-se a tendência de desertificação que compromete o nosso futuro.

Num projeto que virá afetar irreversivelmente a vida dos Vieirenses, vamos sempre a tempo de voltar atrás.

𝑳𝒖𝒕𝒂𝒓𝒆𝒎𝒐𝒔, 𝒅𝒆 𝒍𝒖𝒕𝒐, 𝒄𝒐𝒏𝒕𝒓𝒂 𝒂 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒓𝒖𝒊𝒄̧𝒂̃𝒐 𝒅𝒐 𝑬𝒓𝒎𝒂𝒍!